FOLHADTRIGO: OS RATOS TRANSFORMAM DIREITOS; EM PRIVILÉGIOS P/ SEU CURRAIS ELEITORAIS ...

sábado, 16 de fevereiro de 2013

OS RATOS TRANSFORMAM DIREITOS; EM PRIVILÉGIOS P/ SEU CURRAIS ELEITORAIS ...

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https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
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(Atualizado)

TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A Democracia Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-c em Estado Democrático d Direito y Deveres e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores socioambientais do trabalho e da livre iniciativa socioambiental;

V - o pluralismo socioambiental político...

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, q o exerce diretamente o legislativo ou por meio d representantes eleitos p/ o executivo, nos termos desta Constituição...

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário...

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da Democracia Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento socioambiental nacional;

III - erradicar a corrupção e a privatização e assim, reduzir as desigualdades socioambientais e regionais;

IV - promover o bem d todos, s/ preconceitos d origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas d discriminação...

Art. 4º A Democracia Federativa do Brasil rege-c nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV – intervenção socioambiental;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo; ao racismo y a corrupção;

IX - cooperação entre os povos p/ o progresso da humanidade;

X - concessão d asilo socioambiental político...

Parágrafo único. A Democracia Federativa do Brasil buscará a integração socioambiental, através da economia, da política e da cultura dos povos da América Latinafricana, visando à formação d uma comunidade latinamericafricana d nações...

Convocamos constituinte popular p/ legislação y regulamentação da carta magma da sociedade brasileira, convide seus colegas p/ o exercício da cidadania nas redes sociais y expulse os partidaristas d suas associações d moradores; sindicatos et al...

Alguns tópicos p/ regulamentar: o bem comum público d abastecimento d alimentos; mineral; energia y lastro da moeda socioambiental...

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ABSTENÇÕES 2014 !!!

PUBLIK AKÍ, SUAS PROPOSTAS COMUNISTAS

D PRESTAÇÃO D CONTAS, AMPLIAÇÃO

Y MELHORIAS D NOSSOS

SERVIÇOS PÚBLICOS !!!

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