POVO BRASILEIRO HONESTO 😉 😉 😉 APOIAMOS AÇÃO D DANOS MORA'E'S DO ANTAGONISTA & REVISTA CRUSOÉ CONTRA PERSEGUIÇÃO DO AMIGO DO AMIGO DO PAI ODEBRECHT Y; OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA DO JUIZ luiz antõnio bonachão 😏 😏 😏 SEGUINDO REGULAMENTAÇÃO DO CAPITULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO CNJ 😉 😉 😉

😉ANUNCIE AKÍ, VC TB !!!😉

TÍTULO II

DOS DIREITOS y GARANTIAS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO I

DOS DIREITOS Y DEVERES INDIVIDUAIS Y COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, s/ distinção d qq natureza, garantindo-c aos brasileiros y aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança y à propriedade, nos termos seguintes:

 XXXIX - ñ há crime s/ lei anterior q o defina, n/ pena s/ prévia cominação legal;

FOLHADTRIGO - AKÍ, FAZEMOS NOSSA OBSERVÂNCIA DA LEI P/ COMPREENSÃO Y NECESSIDADE D INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES & COMPREENSÃO DA LEI ...

   XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação d grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional y o Estado Democrático;

FOLHADTRIGO -  AKÍ, FAZEMOS OBSERVÂNCIA AO STF D 1ª P/ O USO D SUAS FUNÇÕES, REGULAMENTADAS Y AMPARADAS; NO REGIMENTO INTERNO DO STF, ATRAVÉS DA Resolução/STF 564/2015: exercício do poder d polícia no STF ...

LIII - ninguém será processado n/ sentenciado senão pela autoridade competente;

LIV - ninguém será privado da liberdade ou d seus bens s/ o devido processo legal;

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, y aos acusados em geral são assegurados o contraditório y ampla defesa, c/ os meios y recursos a ela inerentes;

LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado d sentença penal condenatória;

2º O GOOGLE 😏 😏 😏 Trânsito em julgado é uma expressão usada p/ uma decisão ou acórdão judicial da qual ñ c pode + recorrer, seja pq já passou por todos os recursos possíveis, seja pq o prazo p/ recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes ...

Qual o prazo p/ o trânsito em julgado da sentença ???

O trânsito em julgado é o termo utilizado q caracteriza a sentença da qual ñ cabe + recurso. Então, após proferida a sentença, a parte q foi condenada pode ingressar c/ recurso no prazo d 15 dias ...

FOLHADTRIGO -  AKÍ, FAZEMOS NOSSA COMPREENSÃO; EM OBSERVÂNCIA À LEI AO OBSERVARMOS Q, O TRÂNSITO EM JULGADO OCORRE; EM TODAS AS INSTÂNCIAS LEGAIS C/ O FIM DOS EMBARGOS INFRINGENTES, POR MUITOS; CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS; AGORA, SUPOMOS KÍ 😌 😔 😞 A  1ª INSTÂNCIA LEGAL CONSIDERE CULPADO, NOSSO FOLHADTRIGO; POR CRIMES D FEMINICÍDIOS CONTRA GRAMÁTICA PORTUGUESA; ENTRETANTAS, AS 2ª; 3ª Y 4ª INSTÂNCIAS, AINDA; Ñ PROVOCADAS, POR SUA VEZ; NO PRAZO D 15 DIAS 😏 😏 😏 Ñ ❕ ❕ ❕ ENTÃO, Ñ SOMOS CONSIDERADOS CULPADOS NESTES TRÂNSITOS; AINDA, Ñ JULGADOS (❕❕❕) OU; PROVOCADOS 😉 😉 😉 MELLO & MINHA 🌹 🌹 🌹 WEBER ESSA COMPREENSÃO & OBSERVÂNCIA, EM ESPECIAL, É PRA VCss Y A TODOS INTEGRANTES DO STF D 1ª 😉 😉 😉 BEM COMO; SEUS SEGUIDORES 😉😉😉

😉ANUNCIE AKÍ, VC TB !!!😉